Processo 538974/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/07/2015 17:10
Autuado em 06/07/2015 17:10
Apensado ao Processo 379976/02 em 10/05/2016 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1250/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1250/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1250/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/09/2015 Acórdão   4171/ 2015 Deferimento de liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)
Requerente JOSE RONALDO XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 836/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1250/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4171/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1209/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7043/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 14:13 DP Informação nº 9070/2016 -
28/04/2016 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 836/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Informação nº 2989/2016 -
24/03/2016 16:06 STP Acórdão nº 1250/2016 -
24/03/2016 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2016 -
04/01/2016 10:34 GCAML  
04/11/2015 18:46 SMPjTC Parecer nº 16066/2015 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Concurso público de 2012. Insuficiente instrução do feito originário. Aplicação ao caso do princípio da segurança jurídica. Pela procedência. Registro de todas as admissões noticiadas no processado.
21/10/2015 12:25 DICAP Parecer nº 11641/2015 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2015 08:08 DEX Informação nº 6822/2015 -
21/10/2015 08:07 STP  
30/09/2015 07:49 DICAP  
29/09/2015 14:17 STP  
23/09/2015 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4298/2015 -
23/09/2015 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1341/2015 -
10/09/2015 14:53 STP Acórdão nº 4171/2015 -
10/09/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 670/2015 -
10/09/2015 13:16 GCIZL  
10/09/2015 10:25 STP Certidão de Sessão nº 657/2015 -
20/08/2015 09:27 GCAML  
19/08/2015 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3782/2015 -
19/08/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 11126/2015 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
16/07/2015 16:10 DICAP Parecer nº 9125/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2015 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1209/2015 -
06/07/2015 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7043/2015 -

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